Notícias

Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

Corte Admin7 de abril de 2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) um projeto de lei que regulamenta o uso da mediação, em casos judiciais ou extrajudiciais. ... Mais informação

Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral

Corte Admin7 de abril de 2015

Nesse sentido, desde logo alguns dispositivos do novo códex chamam a atenção e geram curiosidade sobre sua aplicação na prática. É o caso da nova redação dada aos dispositivos legais relativos à coisa julgada e ação rescisória. ... Mais informação

Vídeo – Cursos e Tribunais Picaretas

Corte Admin30 de março de 2015

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Regulamento para arbitragem na administração é retrocesso

Corte Admin30 de março de 2015

É de se esperar, portanto, que referida emenda seja suprimida pelo Senado, que irá analisar novamente o PLS 406/2013. Só assim poderá ser honrada a tradição brasileira de prestigiar-se a arbitragem e assegurar o seu uso pela Administração Pública. ... Mais informação

Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral

Vídeo – Cursos e Tribunais Picaretas

Regulamento para arbitragem na administração é retrocesso

Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli