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Natureza e objeto das convenções processuais

Avatar for Corte AdminCorte Admin2 de fevereiro de 2024
Para tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ainda, com o menor dispêndio de tempo e energia. ... Mais informação

Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo

Avatar for Corte AdminCorte Admin5 de novembro de 2023
Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro. ... Mais informação

XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos

Avatar for Corte AdminCorte Admin3 de novembro de 2023
Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis. ... Mais informação

O papel das partes na produção das provas no processo arbitral

Avatar for Corte AdminCorte Admin11 de setembro de 2023
Em síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre os limites, benefícios e vantagens da cooperação em um processo que busca a duração razoável do processo. ... Mais informação

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