Arbitragem: desvendando um caminho mais rápido para resolver conflitos
Apesar de cada vez mais presente no dia a dia de pessoas e empresas, a arbitragem é um assunto desconhecido para muitos — incluindo operadores do Direito. ... Mais informação
Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva
O consentimento é o pilar da arbitragem. ... Mais informação
Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Dessa forma, o papel da mediação e da negociação entre herdeiros torna-se fundamental para resolver os impasses decorrentes da aplicação das cláusulas restritivas. ... Mais informação
Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Mais informação