Conciliação

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Corte Admin3 de julho de 2017

O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial e qual a consequência processual da omissão da manifestação na peça de arranque. ... Mais informação

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Corte Admin9 de junho de 2017

Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação. ... Mais informação

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Corte Admin29 de maio de 2017

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP. ... Mais informação

As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil

Corte Admin24 de maio de 2017

A solução consensual de conflitos por meio da arbitragem, conciliação ou mediação busca reduzir a litigiosidade e a morosidade da Justiça, sem ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 3º). ... Mais informação

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil

Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli