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Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem

Avatar for Corte AdminCorte Admin20 de setembro de 2015
Chegou o momento de a organização social, também no âmbito das relações envolvendo capital e trabalho, ter vida própria e autônoma, alcançando a pacificação dos seus conflitos sem depender, sempre, da tutela estatal, a qual deve incidir apenas de forma subsidiária. ... Mais informação

Ação anulatória de sentença parcial arbitral deve ser proposta em 90 dias

Avatar for Corte AdminCorte Admin10 de setembro de 2015
A 3ª turma do STJ, em decisão unânime e seguindo o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, fixou importantes entendimentos envolvendo o instituto da arbitragem, no âmbito do prazo decadencial para anular sentença arbitral parcial e na admissão de empresa como litisconsorte. ... Mais informação

Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem

Avatar for Corte AdminCorte Admin5 de setembro de 2015
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (4/9) lista das varas especializadas em arbitragem, conforme o estabelecido pela Meta 2 para 2015. ... Mais informação

Vídeo – Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de Arbitragem

Avatar for Corte AdminCorte Admin4 de setembro de 2015
A Lei de Arbitragem é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. ... Mais informação

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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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