Vídeo – Novo Código Civil entra em vigor
O projeto foi discutido por mais de cinco anos.
Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança. ... Mais informação
STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei de arbitragem. Seja doméstica, seja internacional. ... Mais informação
Justiça pode ser contratada, diz ministro do STJ ao defender arbitragem
A arbitragem é um meio de acesso à Justiça privada, que não colide com a jurisdição estatal. Afinal, a renúncia a esta última forma de solução de litígios é um ato exclusivo e soberano das partes. ... Mais informação
Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem
Petições imensas são a herança maldita do processo judicial na arbitragem. ... Mais informação