A arbitrabilidade de dissídios individuais e a reforma
O mundo moderno exige soluções simples e eficazes, como o procedimento arbitral ... Mais informação
Vídeo – A Reforma Trabalhista e a Arbitragem no Contrato de Trabalho
Nesta edição, Asdrubal Júnior comenta sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados da Reforma Trabalhista, na parte que contempla a possibilidade de se prever a Cláusula da Arbitragem no Contrato Individual do Trabalho, fazendo a interpretação mais adequada do texto, e analisando também a possibilidade de utilização da Arbitragem trabalhista mesmo nos casos de remuneração inferior ao previsto no texto proposto para criação do art. 507-A na CLT. ... Mais informação
Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragem
As últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se litigar no Brasil. ... Mais informação
Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI
A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria firmados nos termos da Lei 13.334/16 (PPI – Programa de Parcerias de Investimentos). ... Mais informação