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Palestrante fala de Câmaras Privadas de Mediação

Avatar for Corte AdminCorte Admin18 de abril de 2016
Segundo ela, o foco da revisitação do sistema é “fazer com que as pessoas procurem as câmaras ou soluções extrajudiciais antes de ir para o Judiciário, deixando para a Justiça as questões que realmente demandam uma atuação de um decisor estatal”. ... Mais informação

Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento

Avatar for Corte AdminCorte Admin17 de abril de 2016
Com efeito, uma das dúvidas mais elementares (e também das mais importantes) surge na análise da aplicação do lei processual à ação de despejo por falta de pagamento, quando nos perguntamos se seria dispensável a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Novo CPC, ao referido procedimento especial. ... Mais informação

TST regulamenta a mediação antes de ajuizamento de dissídios coletivos

Avatar for Corte AdminCorte Admin15 de abril de 2016
Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios. ... Mais informação

Sistema de Mediação Digital deverá ser lançado até maio

Avatar for Corte AdminCorte Admin14 de abril de 2016
Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira semana de maio. ... Mais informação

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