Conciliação

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Corte Admin17 de abril de 2021

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem; ... Mais informação

Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça

Corte Admin2 de abril de 2021

A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. ... Mais informação

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Corte Admin3 de março de 2021

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional. ... Mais informação

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

Corte Admin1 de setembro de 2020

Há o incentivo à mediação e conciliação pré-processual entre o devedor e os credores, assim como à recuperação extrajudicial cujo quórum de aprovação do plano depende de maioria simples dos credores que representem mais da metade dos créditos de cada classe do plano. ... Mais informação

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho