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Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Avatar for Corte AdminCorte Admin31 de agosto de 2025
Também falou sobre a necessidade de decisões judiciais mais ágeis. Mas, diante dos milhões de processos em andamento no país, sugeriu que a melhor saída hoje é investir em soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem. ... Mais informação

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

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Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

Avatar for Corte AdminCorte Admin6 de agosto de 2025
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Mais informação

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

Avatar for Corte AdminCorte Admin20 de junho de 2025
Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução de controvérsias neles prevista (se arbitral ou judicial) ... Mais informação

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Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

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