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2021

2021

A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento

Avatar for Corte AdminCorte Admin4 de julho de 2021
Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B). ... Mais informação

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

Avatar for Corte AdminCorte Admin23 de junho de 2021
O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica. ... Mais informação

O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais

Avatar for Corte AdminCorte Admin1 de junho de 2021
O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica. ... Mais informação

A construção do consenso na nova advocacia

Avatar for Corte AdminCorte Admin31 de maio de 2021
A construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição. ... Mais informação

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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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26 de março de 2025

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