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2017

2017

Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicial

Avatar for Corte AdminCorte Admin28 de março de 2017
Os instrumentos modernos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, têm sido estimulados com grande esperança de que contribuam para desafogar o afogado Judiciário. E, de vários prismas, isso vem sendo incentivado: a lei de mediação (13.140/15) instituiu o marco regulatório do instituto, incluindo aí o poder público ... Mais informação

Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado

Avatar for Corte AdminCorte Admin23 de março de 2017
A Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que já havia sido resolvido pelas partes por meio de acordo homologado judicialmente. ... Mais informação

Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

Avatar for Corte AdminCorte Admin21 de março de 2017
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei ... Mais informação

Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor

Avatar for Corte AdminCorte Admin15 de março de 2017
A característica mais marcante de alguns meios alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a conciliação, é resgatar para os indivíduos a capacidade de autocomposição dos litígios. ... Mais informação

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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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26 de março de 2025

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