março 2017

Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas

Corte Admin29 de março de 2017

Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28) ... Mais informação

Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicial

Corte Admin28 de março de 2017

Os instrumentos modernos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, têm sido estimulados com grande esperança de que contribuam para desafogar o afogado Judiciário. E, de vários prismas, isso vem sendo incentivado: a lei de mediação (13.140/15) instituiu o marco regulatório do instituto, incluindo aí o poder público ... Mais informação

Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado

Corte Admin23 de março de 2017

A Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que já havia sido resolvido pelas partes por meio de acordo homologado judicialmente. ... Mais informação

Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

Corte Admin21 de março de 2017

O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei ... Mais informação

Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas

Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicial

Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado

Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

Financiamento de litígios: transformação e desafios no sistema de Justiça

STJ homologa decisão arbitral estrangeira que condenou brasileiro a pagar dívida