2016

Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado

Corte Admin16 de outubro de 2016

A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas audiências. ... Mais informação

Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC

Corte Admin14 de outubro de 2016

A emenda 23 cria o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciativa do tribunal para estimular a redução de litígios. ... Mais informação

I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo

Corte Admin11 de outubro de 2016

Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição. ... Mais informação

Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT

Corte Admin10 de outubro de 2016

Foi publicada, na última semana, a Portaria Conjunta 88, de 4/10/2016, que institui requisitos para inclusão de conciliadores e habilitação de mediadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do CNJ, para fins de atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. ... Mais informação

Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado

Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC

I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo

Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho