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2016

2016

Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado

Avatar for Corte AdminCorte Admin16 de outubro de 2016
A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas audiências. ... Mais informação

Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC

Avatar for Corte AdminCorte Admin14 de outubro de 2016
A emenda 23 cria o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciativa do tribunal para estimular a redução de litígios. ... Mais informação

I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo

Avatar for Corte AdminCorte Admin11 de outubro de 2016
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição. ... Mais informação

Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT

Avatar for Corte AdminCorte Admin10 de outubro de 2016
Foi publicada, na última semana, a Portaria Conjunta 88, de 4/10/2016, que institui requisitos para inclusão de conciliadores e habilitação de mediadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do CNJ, para fins de atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. ... Mais informação

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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

26 de março de 2025

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