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2016

2016

Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento

Avatar for Corte AdminCorte Admin17 de abril de 2016
Com efeito, uma das dúvidas mais elementares (e também das mais importantes) surge na análise da aplicação do lei processual à ação de despejo por falta de pagamento, quando nos perguntamos se seria dispensável a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Novo CPC, ao referido procedimento especial. ... Mais informação

TST regulamenta a mediação antes de ajuizamento de dissídios coletivos

Avatar for Corte AdminCorte Admin15 de abril de 2016
Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios. ... Mais informação

Sistema de Mediação Digital deverá ser lançado até maio

Avatar for Corte AdminCorte Admin14 de abril de 2016
Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira semana de maio. ... Mais informação

Conselho aprova realização de pacto da advocacia por soluções extrajudiciais de conflitos

Avatar for Corte AdminCorte Admin13 de abril de 2016
Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), a realização do Pacto Nacional da Advocacia pelas Soluções Extrajudiciais de Conflitos. ... Mais informação

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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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26 de março de 2025

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