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2016

2016

STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

Avatar for Corte AdminCorte Admin7 de setembro de 2016
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. ... Mais informação

CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

Avatar for Corte AdminCorte Admin1 de setembro de 2016
Os enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem ... Mais informação

Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialista

Avatar for Corte AdminCorte Admin31 de agosto de 2016
A arbitragem auxilia a criar a cultura de que você é capaz de resolver problemas sem precisar do beneplácito do Estado, envolvendo matérias que você pode submeter não só à arbitragem, mas à conciliação e à mediação. ... Mais informação

Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública

Avatar for Corte AdminCorte Admin30 de agosto de 2016
Jamais deve o membro da instituição suprimir do assistido a possibilidade de conhecer e avaliar, conjuntamente, qual método de solução será o mais adequado, levando em consideração o tempo, a vantagem da proposta e os custos extraprocessuais (não alcançados pela gratuidade de Justiça). ... Mais informação

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20 de junho de 2025

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

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Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

26 de março de 2025

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